Estabelece o Plano de Adequação do Município de Turvolândia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos Termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Fereral nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.